Juiz Mauro Martins para Leigos



b) Não caberá recurso da sentença, somente recurso extraordinário se ocorrer ofensa à Constituição ou este pedido de revisãeste ao valor fixado pelo juiz, que será feito impugnando a sentença em juízo pelo instante DE razões finais. Se negado pelo juiz, esse pedido deverá ser encaminhado em até 48 horas ao TRT para ser revisto;

Este procurador recebeu os papeis e encaminhou de modo a a Polícia Federal, de que abriu inquérito. “Tinha Colossal esperança por que este crime fosse, finalmente, apurado, em razãeste da independência do Ministério Público”, diz Alexandre César Costa Teixeira, autor do blog Mega Cidadania.

167) “na eventualidade de o reclamante estar, de antemãeste, em local incerto e não sabido, poderá este advogado optar pelo procedimento comum, obviamente desde que este valor da pretensão seja adequado ao limite do quarenta salários mínimos”; 

Porreiro dia! As mensagens do celular tb não ficam gravadas nas operadoras e pode-se deter acesso as ligaçoes feitas e recebidas (em um telefone movel) ou isso tb não é armazenado?

Como a CLT é omissa em relaçãeste a quem deve efetuar os cálculos, Vive Espontâneo a sua própria realização pela secretaria da vara, pelas partes ou por perito designado pelo juízo.

A liquidaçãeste por cálculos se lançará a todos os momentos de que a sentença contenha os elementos necessários ao cálculo do quantum debeatur

Todavia, se você estiver se referindo às conversas telefônicas que não sãeste gravadas por comando do usuário, é Porreiro esclarecer qual as operadoras de telefonia também nãeste as grava.

Ele, que agora preside a turma, ainda não integrava o Supremo quando houve a mudança do jurisprudência na Corte.

óptima tarde, parabfoins pelo sitio e pelos esclarecimentos, gostaria por saber se Praticamente as conversas por celulares sao gravadas, e ficam armazenadas em destemido lugar, e se tem como cosegui-las?

A espanhola Mapfre assinou um convénio não vinculante com este Banco do País do futebol para ampliar em 100% seus negócios pelo mercado brasileiro. (LA – clique aqui)

Pedro Cardoso foi degredado pelo Rio por Sene, em Moçambique. Lá, este moço convenceu a corte do imperador Monomotapa a confiar-lhe descobertas nas ricas lavras auríferas, clique o que fez.

Com um esforço por memória talvez se lembrasse da velhíssima tia-bisavó, a tia Donana, que ainda morava na fazenda do falecido avô Caetano, e que num belo dia mostrou para sua própria irmã Aurora (de que muitos anos depois escreveu Acerca isso e tantas outras coisas), e para as primas Idalina e Elfrida, 1 velhíssimo baú. Nele luziam jóias, entre elas um pesadíssimo colar do contas de ouro, utilizando lindo crucifixo, qual naquele longinquo e triste ano do 1883 mandou a escrava Lia meter pelo pescoço da pequena órfã Aurora.

Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento por 1 processo interposto por 1 homem julgado pelo crime de homicídio. O autor impetrou HC alegando que este magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do réu em decisão.

. Este valor pecuniário a ser fixado dependerá exclusivamente da realização de cálculos aritmfoiticos utilizando ESTES parâmetros estabelecidos na sentença.

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